15 de agosto é feriado onde? Pará, Tocantins e cidades (sábado em 2026)

O 15 de agosto não é feriado nacional — mas é feriado em dois estados e em várias capitais. A data é a solenidade católica da Assunção de Nossa Senhora e padroeira de diversas cidades: é feriado estadual no Pará (Adesão do Pará à Independência) e no Tocantins (Senhor do Bonfim), e feriado municipal em capitais como Belo Horizonte e Fortaleza, entre muitos outros municípios. Em 2026, cai num sábado. Se a sua cidade ou estado não está na lista, o dia é útil comum.

O 15 de agosto não é feriado nacional: é estadual no Pará e no Tocantins e municipal nas cidades que o declararam por lei.

Resposta direta: não é nacional — é feriado em estados e cidades específicos

A lista de feriados nacionais (Lei nº 9.093/1995 e Lei nº 10.607/2002) não inclui o 15 de agosto — agosto, aliás, é um dos meses sem nenhum feriado nacional. A data entra no calendário de folgas por duas portas previstas na Lei nº 9.093/1995: o feriado estadual da data magna ou de lei do estado, e o feriado municipal, que cada município pode declarar para datas de fundação ou de padroeiro (até quatro por ano). Como a Assunção de Maria é padroeira de dezenas de cidades brasileiras, o 15 de agosto virou um dos feriados locais mais difundidos do país — sem nunca ter virado nacional.

A consequência prática é a mesma de Corpus Christi: a resposta "é feriado?" depende de onde fica o seu local de trabalho. Quem trabalha numa cidade com feriado municipal de 15 de agosto tem as regras de feriado (folga, ou trabalho com dobra/compensação); quem trabalha numa cidade vizinha sem a lei, tem um sábado comum. Empregadores com filiais em municípios diferentes podem ter, no mesmo dia, uma unidade fechada e outra funcionando normalmente.

Onde o 15 de agosto é feriado em 2026

No plano estadual, são dois os casos consolidados: o Pará, onde a data marca a Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (1823) e é feriado em todo o estado; e o Tocantins, onde o Dia do Senhor do Bonfim, padroeiro estadual, é feriado estadual. No plano municipal, as capitais mais conhecidas são Belo Horizonte (Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira da cidade — feriado municipal antigo, da Lei municipal nº 1.327/1967) e Fortaleza (Nossa Senhora da Assunção, padroeira). A lista segue por cidades como Jundiaí (SP), Maringá (PR), Vitória da Conquista (BA) e Cabo Frio (RJ), sempre por lei municipal própria — e pode mudar quando o município revisa seu calendário de feriados.

Onde é feriado, as regras trabalhistas são as de qualquer feriado: folga remunerada como regra; trabalho nas atividades permitidas com pagamento em dobro ou folga compensatória (Lei nº 605/1949) — detalhadas em feriado trabalhado. Órgãos públicos locais e bancos acompanham o feriado do município; serviços federais seguem o calendário nacional, em que o dia é útil. E se o feriado cair no meio das suas férias ou do mês da demissão, calcule sua rescisão aqui para conferir o acerto com as datas certas.

Sem alcance nacional, a data tem feriado estadual em 2 estados e municipal em capitais como Belo Horizonte e Fortaleza.

Exemplo: o 15 de agosto de 2026 cai num sábado

Situação	15/08/2026 (sábado)	Efeito prático
Trabalha no Pará ou no Tocantins	Feriado estadual	Folga; quem tem jornada de sábado e trabalha recebe em dobro ou compensa
Trabalha em BH, Fortaleza ou cidade com lei local	Feriado municipal	Mesmas regras de feriado, só dentro do município
Trabalha em cidade sem lei do 15 de agosto	Sábado comum	Jornada de sábado normal, sem adicional de feriado
Mensalista que não trabalha aos sábados	Feriado no dia de descanso	Nenhum efeito no salário — não há "folga extra" compensatória automática

O sábado merece atenção: em 2026, o feriado "se perde" para quem já não trabalha aos sábados — a legislação não cria uma folga substituta na sexta ou na segunda. Já para quem tem jornada de sábado (comércio, saúde, serviços), o feriado local vale integralmente: é folga ou trabalho remunerado em dobro/compensado, conforme a regra do feriado.

Como confirmar a regra da sua cidade

Resumo do caminho: cheque a lei do município, a regra estadual (PA/TO) e a posição da empresa para o sábado.

Consulte a lei de feriados do seu município (site da prefeitura ou da Câmara): procure "15 de agosto" ou "Assunção" na lista oficial.
Se trabalha no PA ou no TO, a resposta é estadual: feriado em todo o estado, sem precisar de lei municipal.
Confira a convenção coletiva: algumas categorias tratam datas locais em cláusulas próprias.
Confirme com o RH como a empresa tratará o sábado 15/08/2026 (fechamento, escala ou expediente normal).
Trabalhou sendo feriado? Verifique no holerite a dobra ou o registro da folga compensatória.

Erros comuns sobre o 15 de agosto

Achar que é feriado nacional por ser dia de Nossa Senhora: Aparecida (12 de outubro) é nacional; a Assunção (15 de agosto) é estadual/municipal.
Supor que toda cidade com festa de padroeira tem feriado: há cidades com celebração religiosa e sem lei de feriado — vale a lei, não a festa.
Esperar folga compensatória porque em 2026 cai no sábado: feriado em dia de descanso não gera folga substituta automática.
Olhar a cidade onde mora, e não a do trabalho: o feriado vale pelo local do estabelecimento.

Fontes oficiais e verificação

Lei nº 9.093/1995 (feriados nacional, estaduais e municipais), Lei nº 605/1949, Lei municipal de Belo Horizonte nº 1.327/1967; calendários oficiais do Pará (Adesão) e do Tocantins (Senhor do Bonfim). A lista municipal muda por lei local — confirme a do seu município.

Última verificação: 28 de outubro de 2026. Conteúdo informativo; não substitui a conferência dos seus documentos nem orientação especializada para casos sensíveis.